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a história 

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O FUA nasceu de um processo gestado pelo FICA. O modelo de propriedade proposto pelo FICA aplica-se a todos os tipos de usos, urbanos e rurais. Nessa perspectiva, foi discutido o acesso à terra para agricultura justa – aquela que respeita os limites do meio ambiente, protege a biodiversidade, remunera corretamente os agentes envolvidos.

 

Existem muitos projetos com essas características no Brasil. Esses projetos estão em risco permanente relacionado ao acesso e à retenção da terra. Usos concorrentes como a agricultura intensiva, os loteamentos periféricos, o turismo e o veraneio dificultam o acesso à terra para os usos justos e jogam a agricultura sustentável para terras menos favoráveis e mais distantes dos mercados consumidores.

 

Mesmo quando bem sucedidos, muitos desses projetos dependem de lideranças que em algum momento podem se cansar, se aposentar e morrer. Nestas situações, anos ou décadas de trabalho podem ser perdidos.

 

Assim, uma parceria entre o FICA, o Goethe-Institut e o Instituto Ibirapitanga, realizou uma pesquisa e uma oficina com produtores agrícolas em 2019. O objetivo foi pesquisar, discutir e gerar conteúdos que estimulem e permitam o acesso à terra para esse tipo de agricultura por meio da experiência compartilhada dos participantes.

 

Além do conhecimento criado pela troca de experiências, foram elaborados arranjos organizacionais e propostas de documentos que visam a garantir a permanência de projetos ligados à agricultura sustentável e favoreçam a criação de novas iniciativas similares. Todo esse material se transformou no livro Acesso à Terra para Agricultura Justa.

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​​

nascimento 

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Em outubro de 2020, com o apoio do Instituto Ibirapitanga, o FUA começou a ser modelado com foco na separação entre a instância que detém a propriedade e aquela que faz gestão da terra.

 

O território específico escolhido para o início do projeto foi a Zona Sul de São Paulo e os agricultores de Parelheiros, que tiveram sua realidade fundiária e produtiva estudada. Foram avaliados valores fundiários, regimes de arrendamento e identificados grupos de agricultores mais vulneráveis e quais as estratégias para a mitigação de riscos fundiários para eles.

 

Em Parelheiros, a insegurança da terra é o fator que mais preocupa os agricultores. Devido à expansão imobiliária para as periferias da capital paulista, as terras rurais correm risco de serem loteadas ou ocupadas irregularmente.

 

O FUA foi lançado oficialmente em 22 de março de 2021 e sua história segue sendo construída coletivamente. Hoje, além do acesso à terra, o FUA realiza o acompanhamento desses agricultores, dando o suporte necessário para a sua permanência.

perguntas frequentes​​

  • o que o FUA faz exatamente?
    Buscamos adquirir propriedades por compra ou doação, e registrar essas terras em nome de uma associação sem fins lucrativos que faz contratos de arrendamento em termos justos com agricultores agroecológicos. O agricultor usa a terra respeitando os termos acordados. Se houver mudança de planos ou aposentadoria do agricultor, a terra volta para o FUA e é redistribuída para outro agricultor que tenha condições de prosseguir dando bom uso a propriedade. O FUA realiza o acompanhamento desses agricultores, dando o suporte necessário para a sua permanência na terra.
  • que tipo de fundo é o FUA?
    O FUA é um fundo contábil, gerido pela Associação pela Propriedade Comunitária, a mesma organização que faz a gestão do FICA. Os recursos doados ficam salvaguardados como um centro de custo específico, e não misturam-se com as contas da instituição. O saldo do fundo será compartilhado regularmente, e a instituição passará por auditoria especializada garantindo ainda mais transparência
  • há outros modelos como o FUA no mundo?
    Sim, cada vez mais! A Terre des Liens na França, a California Farmland Trust e o grupo Longo Mai na Suíça são exemplos de instituições que resguardam terras dos mercados especulativos, mobilizando diversos instrumentos de acordo com a realidade de cada país.
  • qual a relação do FUA com o FICA?
    Começar é sempre o mais difícil, e o FICA dá as condições para que o FUA exista. O FUA foi incubado pelo FICA, usando toda a tecnologia social construída nos últimos anos. A entidade que faz a gestão do FICA e do FUA é a mesma, a Associação pela Propriedade Comunitária.
  • como faço para trabalhar/ser voluntário do FUA?
    Nós divulgamos vagas abertas nas nossas redes sociais, acompanhe a gente por lá. O FUA acredita em um processo coletivo de construção de novas possibilidades e realidades. Se você tem interesse em se aproximar de nós e colaborar de maneira voluntária, envie um email para fundoagroecologico@fundofica.org
  • como o FUA pode acelerar e ampliar as formas de acesso à propriedade?
    O FUA concorda que é urgente garantir o máximo de propriedade para a produção agroecológica e que, para isso, diversas estratégias podem ser combinadas: compras de terra coletivas; compra por agentes privados bem intencionados e compras com estratégias de longo prazo, como o FUA, que também pode receber doações. É possível o FUA adquirir uma pequena porcentagem de propriedade, que funcionaria como golden share e impediria que a transmissão ou o parcelamento da terra seja feito. São possibilidades que estamos estudando e abertos para estruturar dentro do Fundo.
  • como são selecionados os agricultores que arrendarão terras do FUA?
    Durante os estudos da primeira fase do projeto, já selecionamos alguns agricultores na região de Parelheiros que produzem de forma agroecológica e arrendam terras. Eles são nossas prioridades nessa localização. Caso o FUA venha a adquirir ou receber terras m outros locais, faremos um levantamento dos agricultores daquela região e procederemos a escolha com base nos mesmos princípios: serem arrendatários e produzirem de forma agroecológica ou em fase de transição.
  • o que é propriedade coletiva?
    É quando um imóvel, urbano ou rural, não é comprado com recursos de apenas uma pessoa física ou jurídica, e é registrado em nome de uma associação sem fins lucrativos. É essa associação que administra o uso do imóvel. No caso das propriedades rurais, o FUA fará a administração dessas terras.
  • o que é um proprietário ético?
    São organizações que, assim como o FUA, detêm propriedades e buscam mobilizá-las de acordo com regras alternativas ao mercado imobiliário comum, sem explorar as pessoas que arrendam a terra ou alugam o imóvel.
  • o que é especulação imobiliária?
    A especulação ocorre quando se compram bens imóveis (terrenos, casas, apartamentos, edifícios) com uma finalidade não de uso propriamente dito, mas para venda ou aluguel, esperando que, com o tempo, o valor de mercado do imóvel aumente e seja possível obter lucros com a venda ou aumentar os valores de aluguel. Por conta da especulação imobiliária, muitos imóveis ficam sem uso ou inacessíveis a quem precisa deles, seja para morar ou para plantar.
  • o que é arrendamento de terras rurais?
    Assim como existe o aluguel de imóveis urbanos, o arrendamento segue a mesma lógica: um agricultor precisa de terras para plantar, não as tem e paga um valor a quem tem terras para poder trabalhar e cultivá-las. Um dos problemas do arrendamento de terras rurais são os contratos de curto prazo e a informalidade.
  • qual a área de atuação do FUA? (É só em São Paulo?)
    O território específico escolhido para o início do projeto foi a Zona Rural Sul de São Paulo e os agricultores de Parelheiros, que tiveram sua realidade fundiária e produtiva estudada. Foram avaliados valores fundiários, regimes de arrendamento e identificados grupos de agricultores mais vulneráveis e quais as estratégias para a mitigação de riscos fundiários para eles. Mas não existe um limite geográfico de atuação determinado para o FUA, embora a primeira terra a ser comprada deva estar em Parelheiros. Se houver possíveis doações de terras em outras localidades, o FUA as avaliará também.
  • como são escolhidas as terras que o FUA compra?
    Todas as terras passam por uma avaliação de documentação e situação legal e real (se são áreas ocupadas, que sofrem com ação de grileiros ou outras disputas). Também são avaliados tamanho, possibilidades de uso e conservação de cada terreno. Cada compra será avaliada caso a caso.
  • o que é agrocecologia?
    É o cultivo agrícola que garante a sustentabilidade do sistema tanto do ponto da natureza, quanto do ponto de vista social. Permitindo um retorno econômico com a preservação do meio ambiente, por meio da utilização de técnicas não agressivas à terra e à fauna e flora pré-existentes.
  • o que é agricultura orgânica?
    É um processo produtivo de alimentos que não utiliza agrotóxicos, promove a restauração e manutenção da biodiversidade e respeita os ciclos naturais de cada cultura de cultivo.
  • o que é SAF - sistema agroflorestal?
    É um sistema de plantio de culturas alimentares e ornamentais em consórcio com uma área de floresta, nativa ou de reflorestamento. A proposta é que tanto a parte destinada à colheita e consumo quanto a de preservação e floresta convivam em harmonia. O FUA apoia o plantio em SAF em suas futuras propriedades.
  • como o FUA garante que a terra está sendo utilizada de forma agroecológica?
    Os agricultores selecionados para serem arrendatários do FUA são, prioritariamente, aqueles que já trabalham com práticas de cultivo orgânico e agroecológico, ou estão em fase de transição. Além disso, é estabelecido um contrato com regras que ambos os lados devem seguir e estamos em permanente contato com esses agricultores, o que permite saber como trabalham.
  • quero comprar produtos da agricultura orgânica de Parelheiros. O FUA vende produtos e cestas?
    Sim. Basta se inscrever no nosso Grupo de Consumo.
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